Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.
A MM. Juíza Sara Vicente da Silva Barrionuevo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, pela sentença de fls. 228/231, pronunciou a prescrição da pretensão do Autor, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:00
PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais
Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:40
MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental
Instituição devia ter investido R$ 45 milhões no local para a implantação do centro, mas construiu
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 09:51
STF discutirá exigência de comum acordo para instauração de dissídio coletivo
Emenda Constitucional (EC) 45/2004 – Reforma do Judiciário
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão
Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 10:01
Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ
Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:09
Advocacia defende Sistema de Justiça e garantias do cidadão no CNJ
Instituição de controle do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi instalado em 2004, com a edição da Emenda à Constituição nº 45.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:19
Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez
qual estabelece em seu art. 45 que todo segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:40
Associação defende autonomia funcional e administrativa para a DPU
De acordo com a associação, a Emenda Constitucional 45/2004 assegurou essa autonomia apenas às
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 12:31
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime violar prerrogativas da advocacia
O Projeto de Lei 8.347/2017, que também criminaliza o exercício ilegal da profissão, recebeu 45 votos favoráveis e três contrários.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:10
Philip Morris pagará horas extras por irregularidades na concessão de intervalo
O operador de máquinas deverá receber o pagamento de 45 minutos diários como horas extras em razão
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:32
No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado e está em tramitação no Senado.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2022 - 15:47
Mineradora é condenada a pagar R$150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim
Ele também receberá pensão mensal vitalícia no percentual de 45% sobre média da remuneração mensal recebida nos últimos doze meses da data do evento danoso.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuições previdenciárias. Decadência. Pagamento antecipado.
A teor da Súmula Vinculante nº 08, "são inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:39
Operário que contraiu silicose receberá R$ 650 mil reais de indenização
A empresa, que tem cinco fábricas no Brasil, detém 45% do mercado nacional e 50% do mercado mundial de embalagens e utilidades domésticas em vidro.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:52
Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada
Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.
-
Array Publicado em 2023-07-12T15:32:38+00:00
Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019
Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.